A única alteração ao código da estrada relativamente à habilitação para conduzir motociclos foi estabelecida pela Lei nº 78/2009 de 13 de Agosto e aplica-se a todos os titulares de carta de condução válida para a categoria B que cumpram uma das seguintes condições:
- Tenham idade igual ou superior a 25 anos;
- Sejam titulares de habilitação legal válida para a condução de ciclomotores.
Portanto a resposta à pergunta é não, a menos que tenha licença para conduzir ciclomotores.
Aconselho a consulta dos seguintes documentos:
- Lei nº 78/2099 de 13 de Agosto
- Artigo do IMTT, referente ao mesmo assunto;
- O meu apontamento sobre Habilitação legal para conduzir.
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