Artigo 104.º - Equiparação

É equiparado ao trânsito de peões:

a) A condução de carros de mão;

b) A condução à mão de velocípedes de duas rodas sem carro atrelado e de carros de crianças ou de pessoas com deficiência;

c) O trânsito de pessoas utilizando trotinetas, patins ou outros meios de circulação análogos, sem motor;

d) O trânsito de cadeiras de rodas equipadas com motor eléctrico;

e) A condução à mão de motocultivadores sem reboque ou retrotrem.

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